Por Rita — Colunista de Mundo Animal
O abandono de animais de estimação é o ato de deixar um animal sem os cuidados necessários, nas ruas ou em qualquer local, sem garantir sua segurança e seu bem-estar.
Por que os casos aumentam nas férias
Durante os períodos de férias, como no fim de ano e nas férias escolares, costuma haver aumento nos casos de abandono. As principais causas são a falta de planejamento para viagens, o custo elevado com hospedagem ou transporte, a dificuldade de encontrar alguém que cuide do animal e a falta de conscientização sobre a responsabilidade de ter um pet.
Assim, muitos tutores viajam e, em vez de organizar os cuidados com o animal, acabam deixando-o nas ruas ou em locais isolados.
Por que nunca se deve abandonar
Não se deve abandonar animais de estimação porque eles dependem dos tutores para sobreviver e merecem cuidados durante toda a vida. Além de causar sofrimento ao animal, o abandono traz impactos para a saúde pública, para o meio ambiente e para a comunidade.
Entre as principais consequências estão:
- Exposição à fome e à sede
- Sofrimento causado pelo frio, pelo calor e pela falta de abrigo
- Exposição a doenças como raiva, cinomose, parvovirose, sarna, leptospirose, brucelose e toxoplasmose, entre outras
- Ferimentos e risco de atropelamento
- Maior risco de maus-tratos
- Reprodução descontrolada, que contribui para a superpopulação de cães e gatos e aumenta o número de animais em situação de rua
- Impactos na saúde pública, pela disseminação de doenças entre animais e para humanos, com possíveis problemas ambientais
- Maior risco de ataques a humanos por medo ou estresse
O abandono em Belo Horizonte
O abandono é um problema recorrente em Belo Horizonte, embora seja difícil determinar o número exato de casos, já que nem sempre há denúncia. A Prefeitura de Belo Horizonte destaca que a reprodução descontrolada e o abandono contribuem para o aumento de animais vivendo nas ruas.
Entre os casos mais registrados na cidade estão:
- Cães e gatos abandonados em bairros residenciais, áreas de grande circulação, beira de rodovias, estradas e áreas afastadas
- Filhotes deixados em caixas de papelão ou sacolas em vias públicas, terrenos baldios e espaços públicos, como parques
Para minimizar o problema, protetores independentes e organizações de proteção animal resgatam esses animais e promovem feiras de adoção. A Prefeitura de Belo Horizonte também mantém iniciativas, como o Programa AdotaBH, voltado à adoção responsável de animais resgatados, e programas de castração e de educação para a guarda responsável.
O que diz a lei
No Brasil, o abandono é crime, pois pode ser enquadrado como forma de maus-tratos. Além disso, a Lei 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, aumentou a pena especificamente para maus-tratos contra cães e gatos.
As penalidades são:
- Cães e gatos: reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda do animal
- Outros animais: detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa
Como prevenir o abandono
- Adotar um animal apenas se houver condições de cuidar dele por toda a vida, inclusive financeiramente
- Realizar a castração, para evitar crias indesejadas
- Caso não seja mais possível cuidar do animal, procurar familiares ou amigos que possam adotá-lo
- Entrar em contato com organizações de proteção animal
- Planejar as férias considerando as necessidades do pet: levar o animal na viagem quando possível, deixá-lo com familiares ou amigos, hospedá-lo em hotel para pets ou contratar um cuidador
Abandonar um animal nunca deve ser uma opção. Ter um pet significa cuidar dele durante toda a vida, garantindo saúde, bem-estar e segurança, inclusive nos períodos de férias.
Como denunciar em Belo Horizonte
Ao presenciar um caso de abandono, denuncie à Polícia Militar (190), ao Disque-Denúncia (181), à Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), pelo telefone (31) 3207-2500, ou ao IBAMA (0800 61 8080). Há ainda o canal de WhatsApp (31) 3191-1900. Informe local, data e, se possível, fotos ou vídeos: esses dados ajudam a identificar o responsável e a resgatar o animal.
